PR:Solidariedade com ONG russas vítimas de perseguição. Os ambientalistas e activistas de direitos humanos não são "agentes estrangeiros"

Comunicado de Imprensa Terça-feira, 8 de Julho de 2014 Para divulgação imediata

Solidariedade com ONG russas vítimas de perseguição

Os ambientalistas e activistas de direitos humanos não são "agentes estrangeiros"
RÚSSIA/EUROPA - Os activistas e organizadores pertencencetes à rede Nuclear Heritage Network expressam a sua solidariedade com as ONGs actualmente a serem perseguidas na Rússia como se se tratassem de "agentes estrangeiros". O movimento "Humanistic Youth Movement" (GDM) está a ser levado a tribunal por acção dos serviços secretos russos FSB (o antigo KGB) com vista a ser classificado como "agente estrangeiro". Cada vez mais sectores da sociedade russa se encontram sob pressão desde que a legislação sobre "agentes estrangeiros" passou a fornecer um instrumento para silenciar qualquer ONG considerada "política" por parte do Estado e que receba apoios, tais como doações ou subvenções, provenientes do exterior. As organizações russas de defesa dos direitos humanos criticam a lei por conflituar com os direitos fundamentais garantidos pela Constituição da Federação Russa.

Várias organizações que criticaram a política nuclear de empresas russas e do governo têm estado no foco das autoridades há mais de um ano. Recentemente, a "Ecodefense", uma ONG ambiental que fez campanha, e com sucesso, contra a Baltic NPP perto de Kaliningrado, foi declarada "agente estrangeiro" pelo Ministério da Justiça russo. O seu activismo e trabalho educativo têm sido usados ​​como uma causa para esta classificação. Há alguns anos atrás, conseguiram bloquear um transporte de resíduos de urânio a partir de vários países europeus para a Rússia, juntamente com grupos de outros países.

Os activistas da GDM têm estado envolvidos com as redes anti-nuclear também e juntaram-se a projectos e acções organizados no contexto da rede Nuclear Heritage Network. Além disso, dois representantes da organização de direitos humanos estão mandatados pelo Comité Regional de Controlo Social e inspeccionaram algumas prisões de forma activa, exigindo melhorias na situação dos presos. Como membros desta comissão, por lei têm o direito de acesso às prisões em qualquer momento para falar com os prisioneiros e reportar as suas conclusões às autoridades competentes, às instituições e opinião pública. Uma vez que essas actividades resultaram em mudanças reais da prática em alguns presídios, a administração do sistema prisional não está satisfeita com este compromisso.

“Os activistas comprometidos em apontar os retrocessos sociais – seja em termos de direitos humanos, aspectos ambientais, sociais ou de outro tipo – não são "agentes estrangeiros”, afirma Gina Beck, activista da rede Nuclear Heritage Network. “O trabalho deles é importante para o meio ambiente e a sociedade. Este compromisso não deve ser punido, mas bem recebido pelas autoridades, pois em muitos casos eles estão a realizar tarefas que, na verdade, o governo falha em cumprir”.

A legislação "agente estrangeiro" foi introduzida na Rússia em 2012, na sequência das críticas relativas à existência de irregularidades durante as últimas eleições presidenciais. As ONGs foram vistas pelos poderes vigentes como tendo desempenhado um papel importante no acompanhamento das eleições, coligindo casos de manipulações e informando o público. A lei "agente estrangeiro" tem como alvo as organizações não-governamentais com o apoio do exterior. Devido à situação económica e política na Rússia, o trabalho crítico muitas vezes depende do apoio de movimentos e grupos externos. O segundo critério para ser considerado um "agente estrangeiro" é a "actividade política" - que é arbitrariamente definida por diferentes entidades russas.

O caso do movimento Humanistic Youth Movement é especial, pois parece que o Ministério da Justiça russo rejeitou em tribunal pela primeira vez uma acusação de uma ONG como "agente estrangeiro". Com efeito, chegou a questionar a validade das evidências do Ministério Público. Estas baseiam-se na "perícia" de um especialista em linguística que argumentou basicamente que as "repetidas exigências de liberdade, bem como exigências de direitos" no jornal 'Youth Human Rights' da GDM seriam na prática "apelos ocultos à mudança violenta da ordem constitucional e violência face à integridade da Federação Russa". O Ministério da Justiça não fez tramitar esta análise obviamente criativa por parte da perícia da acusação.

A rede "Nuclear Heritage Network" é uma rede informal internacional de activistas anti-nuclear formada por grupos e organizações de base presentes um pouco por todo o mundo. Visa apoiar activistas anti-nuclear de todo o mundo. Assim, a rede fornece meios de comunicação, materiais de informação multilingues sobre temas relacionados com grupos locais envolvidos na questão nuclear e organiza encontros de redes internacionais. A rede Nuclear Heritage Network fornece uma estrutura para melhorar as actividades anti-nuclear e permite que os seus activistas construam projectos de cooperação entre si e por conta própria, utilizando os recursos fornecidos.

Notas para Jornalistas e Editores: Para quaisquer questões, entrevistas, informações adicionais e para solicitar material visual sobre as acções anti-nuclear, está disponível o número *+49 3431 5894177 ou o email "[mailto:mediaATnuclear-heritageDOTnet media AT nuclear-heritage DOT net]".

Está disponível igualmente informação mais detalhada no nosso sítio web:
 * http://www.nuclear-heritage.net/index.php/Russian_human_rights_activists_under_pressure
 * http://www.nuclear-heritage.net/index.php/Revenge_for_successful_campaign_against_Baltic_NPP_-_Ecodefense_has_been_declared_a_%22Foreign_Agent%22
 * http://www.nuclear-heritage.net/index.php/Solidarity_with_the_persecuted_groups_in_Russia

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This media release has been provided by the "Nuclear Heritage Network". It is an international network of anti-nuclear activists. This informal alliance supports the worldwide anti-nuclear work. The Nuclear Heritage Network is no label, has no standard opinion and no representatives. All activists of the network speak for themselves or for the groups they represent.