http://nuclear-heritage.net/index.php?title=PR:Solidariedade_com_ONG_russas_v%C3%ADtimas_de_persegui%C3%A7%C3%A3o._Os_ambientalistas_e_activistas_de_direitos_humanos_n%C3%A3o_s%C3%A3o_%22agentes_estrangeiros%22&feed=atom&action=historyPR:Solidariedade com ONG russas vítimas de perseguição. Os ambientalistas e activistas de direitos humanos não são "agentes estrangeiros" - Revision history2024-03-28T20:40:42ZRevision history for this page on the wikiMediaWiki 1.35.2http://nuclear-heritage.net/index.php?title=PR:Solidariedade_com_ONG_russas_v%C3%ADtimas_de_persegui%C3%A7%C3%A3o._Os_ambientalistas_e_activistas_de_direitos_humanos_n%C3%A3o_s%C3%A3o_%22agentes_estrangeiros%22&diff=76076&oldid=prevFalk: +cat2015-01-02T15:46:23Z<p>+cat</p>
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Terça-feira, 8 de Julho de 2014<br/><br />
Para divulgação imediata<br />
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'''''Solidariedade com ONG russas vítimas de perseguição'''''<br />
== <big><big>Os ambientalistas e activistas de direitos humanos não são "agentes estrangeiros"</big></big> ==<br />
'''RÚSSIA/EUROPA''' - Os activistas e organizadores pertencencetes à rede Nuclear Heritage Network expressam a sua solidariedade com as ONGs actualmente a serem perseguidas na Rússia como se se tratassem de "[[Solidarity with the persecuted groups in Russia|agentes estrangeiros]]". O movimento "[[Russian human rights activists under pressure|Humanistic Youth Movement]]" (GDM) está a ser levado a tribunal por acção dos serviços secretos russos FSB (o antigo KGB) com vista a ser classificado como "agente estrangeiro". Cada vez mais sectores da sociedade russa se encontram sob pressão desde que a legislação sobre "agentes estrangeiros" passou a fornecer um instrumento para silenciar qualquer ONG considerada "política" por parte do Estado e que receba apoios, tais como doações ou subvenções, provenientes do exterior. As organizações russas de defesa dos direitos humanos criticam a lei por conflituar com os direitos fundamentais garantidos pela Constituição da Federação Russa.<br />
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Várias organizações que criticaram a política nuclear de empresas russas e do governo têm estado no foco das autoridades há mais de um ano. Recentemente, a "[[Revenge for successful campaign against Baltic NPP - Ecodefense has been declared a "Foreign Agent"|Ecodefense]]", uma ONG ambiental que fez campanha, e com sucesso, contra a [[Baltic NPP|Baltic NPP]] perto de Kaliningrado, foi declarada "agente estrangeiro" pelo Ministério da Justiça russo. O seu activismo e trabalho educativo têm sido usados como uma causa para esta classificação. Há alguns anos atrás, conseguiram bloquear um transporte de resíduos de [[Uranium|urânio]] a partir de vários países europeus para a Rússia, juntamente com grupos de outros países.<br />
<br />
Os activistas da GDM têm estado envolvidos com as redes anti-nuclear também e juntaram-se a projectos e acções organizados no contexto da rede Nuclear Heritage Network. Além disso, dois representantes da organização de direitos humanos estão mandatados pelo Comité Regional de Controlo Social e inspeccionaram algumas prisões de forma activa, exigindo melhorias na situação dos presos. Como membros desta comissão, por lei têm o direito de acesso às prisões em qualquer momento para falar com os prisioneiros e reportar as suas conclusões às autoridades competentes, às instituições e opinião pública. Uma vez que essas actividades resultaram em mudanças reais da prática em alguns presídios, a administração do sistema prisional não está satisfeita com este compromisso.<br />
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“Os activistas comprometidos em apontar os retrocessos sociais – seja em termos de direitos humanos, aspectos ambientais, sociais ou de outro tipo – não são "agentes estrangeiros”, afirma Gina Beck, activista da rede Nuclear Heritage Network. “O trabalho deles é importante para o meio ambiente e a sociedade. Este compromisso não deve ser punido, mas bem recebido pelas autoridades, pois em muitos casos eles estão a realizar tarefas que, na verdade, o governo falha em cumprir”.<br />
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A legislação "agente estrangeiro" foi introduzida na Rússia em 2012, na sequência das críticas relativas à existência de irregularidades durante as últimas eleições presidenciais. As ONGs foram vistas pelos poderes vigentes como tendo desempenhado um papel importante no acompanhamento das eleições, coligindo casos de manipulações e informando o público. A lei "agente estrangeiro" tem como alvo as organizações não-governamentais com o apoio do exterior. Devido à situação económica e política na Rússia, o trabalho crítico muitas vezes depende do apoio de movimentos e grupos externos. O segundo critério para ser considerado um "agente estrangeiro" é a "actividade política" - que é arbitrariamente definida por diferentes entidades russas.<br />
<br />
O caso do movimento Humanistic Youth Movement é especial, pois parece que o Ministério da Justiça russo rejeitou em tribunal pela primeira vez uma acusação de uma ONG como "agente estrangeiro". Com efeito, chegou a questionar a validade das evidências do Ministério Público. Estas baseiam-se na "perícia" de um especialista em linguística que argumentou basicamente que as "repetidas exigências de liberdade, bem como exigências de direitos" no jornal 'Youth Human Rights' da GDM seriam na prática "apelos ocultos à mudança violenta da ordem constitucional e violência face à integridade da Federação Russa". O Ministério da Justiça não fez tramitar esta análise obviamente criativa por parte da perícia da acusação.<br />
<br />
A rede "Nuclear Heritage Network" é uma rede informal internacional de activistas anti-nuclear formada por grupos e organizações de base presentes um pouco por todo o mundo. Visa apoiar activistas anti-nuclear de todo o mundo. Assim, a rede fornece meios de comunicação, materiais de informação multilingues sobre temas relacionados com grupos locais envolvidos na questão nuclear e organiza encontros de redes internacionais. A rede Nuclear Heritage Network fornece uma estrutura para melhorar as actividades anti-nuclear e permite que os seus activistas construam projectos de cooperação entre si e por conta própria, utilizando os recursos fornecidos.<br />
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Notas para Jornalistas e Editores:<br/><br />
Para quaisquer questões, entrevistas, informações adicionais e para solicitar material visual sobre as acções anti-nuclear, está disponível o número *+49 3431 5894177 ou o email "[mailto:mediaATnuclear-heritageDOTnet media AT nuclear-heritage DOT net]"{{Nospam}}.<br />
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Está disponível igualmente informação mais detalhada no nosso sítio web:<br />
* http://www.nuclear-heritage.net/index.php/Russian_human_rights_activists_under_pressure <br />
* http://www.nuclear-heritage.net/index.php/Revenge_for_successful_campaign_against_Baltic_NPP_-_Ecodefense_has_been_declared_a_%22Foreign_Agent%22 <br />
* http://www.nuclear-heritage.net/index.php/Solidarity_with_the_persecuted_groups_in_Russia <br />
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<div style="color:darkgrey">-- <br/><br />
Nuclear Heritage Network<br/><br />
Am Bärental 6<br/><br />
D-04720 Döbeln<br/><br />
GERMANY<br />
<br />
website: http://nuclear-heritage.net <br/><br />
email: [mailto:contactATnuclear-heritageDOTnet contact AT nuclear-heritage DOT net]{{Nospam}}<br />
<br />
phone: +49 3431 5894177<br />
<br />
Skype: projekthaus.mannsdorf<br/><br />
(available only during office hours)<br />
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Jabber/XMPP: network.office - domain: jabber.ccc.de<br/><br />
(available only during office hours)<br />
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opening hours: Wednesdays at 2-4 PM CET<br />
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This media release has been provided by the "[[{{ns:project}}:Campaign Nuclear Heritage|Nuclear Heritage Network]]". It is an international network of anti-nuclear activists. This informal alliance supports the worldwide anti-nuclear work. The Nuclear Heritage Network is no label, has no standard opinion and no representatives. All activists of the network speak for themselves or for the groups they represent.<br />
</div><br />
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<small><small>{{Footnotes}}</small></small><br />
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[[Category: Press Releases]]<br />
[[Category: Russia]]<br />
[[Category: Repression]]</div>WikiSysop